A primeira pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) em Cubatão confirma a tendência de polarização entre duas candidaturas que já tiveram a oportunidade de governar a Cidade. De um lado, a petista Marcia Rosa, atual prefeita. Do outro, o tucano Nei Serra, que já ocupou o cargo em três oportunidades.
O levantamento, encomendado pelo jornal A Tribuna, aponta que, na pesquisa estimulada, Marcia Rosa lidera com 43,2% das intenções de votos. Nei Serra, por sua vez, é o preferido de 28,2% dos eleitores. As duas candidaturas somadas chegam a 71,4%.
Os outros dois postulantes ao cargo vêm bem atrás. Antonio Araújo Pereira, o Toninho da Elétrica (PSOL), aparece com 2,1% das intenções de voto, enquanto 1,9% do eleitorado cita Pedro de Sá Filho, o Engenheiro Pedrinho de Sá (PTB), como o escolhido.
O número de indecisos é relativamente baixo: 11,8%, enquanto os brancos, nulos e aqueles que dizem que não votarão em ninguém somam 12,8%. O apontamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O cenário na pesquisa espontânea - quando os pesquisadores não apresentam aos entrevistados a relação dos nomes participantes do processo eleitoral - é bem parecido. Marcia Rosa tem a liderança, com 23,8% das intenções de voto, mais do que os 14,5% obtidos por Nei Serra.
Na terceira colocação, porém, há uma inversão de posições. O Engenheiro Pedrinho, com 0,4%, aparece à frente do Toninho da Elétrica (0,1%). Neste contexto, o número de indecisos salta para 53,5%, enquanto os brancos e nulos somam 7,4%.
Há uma equipe que deseja voltar ao poder que trabalha como já se tivesse ganhado, diz que sua campanha esta ‘arrebentando’, que ‘esta com tudo’, que a eleição esta ‘praticamente ganha’. Eu sei que a confiança é no mínimo o combustível para campanha, mas será que tal certeza não esta deixando tal equipe tranquila demais?
Por outro lado existem equipes que têm trabalhado com a possibilidade da derrota, sim há esta possibilidade, por que não? Vejo-as mergulhadas no trabalho dando o seu melhor, é como se fosse a última chance de sua vida, e com isso o empenho é cada vez maior.
Quem está nesta ‘Corrida Maluca’ perde a noção da realidade, porque o que eu ando vendo nas ruas é ‘silêncio’ , o povo não defende nenhum e nem outro, é difícil apontar o favorito. Só sei que alguns, poderão ser traídos por sua vaidade.
E ainda existe o tal ‘Voto de Protesto’, que elegeu um palhaço nas eleições de 2010 com 1.353.820 votos. Olha ai o perigo! Tenho prestado muito atenção neste silêncio, pois é nele que mora a decisão. Hoje eu não subestimo ninguém, acredito em ‘possibilidades impossíveis’.
Confiança X Determinação
O que o resultado nas urnas mostrará? Que quem acredita, vence? Ou quem se empenha ao máximo ganha?
O ‘Senhora Política’ tem
como intuito difundir informações com base, que neste caso foi página do DivulgaCand, e foi sim de grande
espanto que eu recebi tais informações que logo tratei de divulgar.
O ‘Senhora Política’ dá
espaço para que as pessoas possam esclarecer tais informações e nesta quinta-feira dia 21/07/2012 eu
recebi uma mensagem através do Facebook, onde o Sr. Mychajlo Halajko Juniorcomentou sobre o meu “ Espanto” com os Valores dos Bens do Sr. Nei Serra, candidato a Prefeito de
Cubatão e justificou os Valores declarados: “...Trata-se do valor de compra declarado ao fisco e que não é atualizado na
declaração anual, servindo como parâmetro para tributação do lucro imobiliário
quando na venda do bem. é claro que para o leigo é esquisito declarar-se uma
casa por R$300,00, mas se o imóvel foi adquirido há mais de 30 anos o valor
sofreu depreciação não só pela inflação como também pelas várias moedas do
período (cruzeiro, cruzeiro novo, cruzado,real, etc)...”.
Aproveito para agradecer o
Sr.Mychajlo a sugestão de pauta e sua preocupação com o
leitores deste blog, e lhe garantir que os mesmos serão sempre bem informados.
Pra começar gostaria de deixar claro que não estou querendo saber quais são todos os bens do Nei Serra e nem como ele os adquiriu (não descartando sua importância), mas o assunto aqui é: Porque mentir sobre os reais valores a população?
Todos os candidatos devem declarar seus bens, mas por que o TSE pede estas declarações, se tais informações não são checadas? A princípio pensei que se tratava de cotas, m² ou algo do tipo, mas não, é o valor total, e o sentimento que me veio foi de indignação, e se ele é capaz de passar por cima do TSE, quem somos nós cubatenses? E quanto que vale Cubatão para este senhor?
Imagem: Google Maps
Não contente decidi fazer uma comparação e tirei como exemplo o apartamento n°101 na avenida Ana Costa n° 454 na cidade de Santos, segundo o candidato este bem custa R$ 85,70, mas ao verificar um site imobiliário (http://www.acheisantosimoveis.com.br) encontrei um apartamento nos mesmos padrões no valor de R$ 265.000,00, e mesmo levando em conta quando ele o adquiriu, e que isto pode até ser ‘verdaaaaade’ o suposto valor, houve a valorização do imóvel .
Aproveito para divulgar o site de São Pedro/SP - http://www.saopedro.sp.gov.br/ , lá segundo o candidato Nei Serra um terreno custa R$ 0,91. Como deve ser sentir o Sr. Prefeito Eduardo Speranza Modesto, ao ver tal desvalorização de seu município, no qual ele vem administrando com total zelo?
Será que o candidato esta realmente consciente de suas declarações? Será que este foi um erro consentido?
Quociente eleitoral ou Coeficiente eleitoral é, em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras, o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras (cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).
Fórmula:
Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos / número de vagas
Exemplo:
Partido/coligação
Votos nominais + votos de legenda
Partido A
1.900
Partido B
1.350
Partido C
550
Coligação D
2.250
Votos em branco
300
Votos nulos
250
Vagas a preencher
9
Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97)
6.050
QE = 6.050 / 9 = 672,222222... => QE = 672
Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.
Em Cubatão são 11 cadeiras. As coligações mais votadas fazem maior número de vereadores elegendo, por ordem, os candidatos mais votados dentro da coligação.
O coeficiente eleitoral calcula-se dividindo o número total de votos válidos pelo número da vagas. A coligação que não atingir o coeficiente não tem direito a ocupar uma cadeira, independente da quantidade de votos do candidato mais votado da coligação. Vejamos o coeficiente, comparando dados com a última eleição municipal, em 2008.
Cubatão tem 89.380 eleitores (IBGE- 2011). Comparecimento às urnas em 2008 - 86,59% dos eleitores. Mantido este índice, estima-se que cerca de 77.394 cubatenses vão às urnas. Votos válidos em 2008 - 92,03% o que da uma estimativa de 71.226 votos válidos em 2012.
José Antônio Araújo Pereira conhecido por "Toninho da Elétrica" nasceu no dia dez de maio de 1969, na cidade de Cubatão (no Estado de São Paulo), onde passou sua infância inicialmente na periferia da Vila São José (antiga Vila Socó em Cubatão) e com seus pais e dez irmãos, aos quatro anos de idade, mudaram para o bairro Jardim Costa e Silva no mesmo município, onde passou por um belíssima infância dedicado aos estudos e ao esportes como atletismo e futebol e aos dezesseis anos de sua juventude frequentou os gramados do Santos Futebol Clube e do Corinthians Paulista, vindo a sofrer lesões traumaticas (duas fraturas) no pé direito, que o fez desistir do futebol profissional.
Aos dezoito anos foi dispensado da Força Aérea Brasileira (Forças Armadas), se ingressou na área industrial, iniciando seus trabalhos no setor de instrumentação na Cosipa, Carbocloro, e percorrendo o Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará e, logo após o Plano Collor, retornou a Cidade natal, onde casou e foi morar na Ilha Caraguatá onde fez muitos amigos, pai de quatro filhos (dois casais).
Em 1991 montou uma empresa de serviços elétricos automotivos e também de equipamentos pesados. Há vinte e um anos estabelecido e qualificado profissionalmente e reconhecimento internacionalmente em 2004 ou 2005 e conjuntamente graduou o 2° ano de Direito na Universidade Monte Serrat na Cidade de Santos em 2011., mudou-se para Vila Paulista, foi Presidente e candidato a vereador em 2004, 2008, e Candidato a Deputado Estadual em 2010 pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL) sendo o mais Votado do Partido na Baixada Santista, é atual Presidente do Porto Futebol Clube no bairro pilões , é Presidente de honra da Associação Meninos da Vila Siri na Vila dos Pescadores, onde vem dedicando, se empenhando no intuito do melhor aprendizado, com ética , transparência ,liberdade , e com projeção de Política Social...
01. Promoção de um choque de políticas públicas com participação cidadã, garantindo a presença do governo estadual nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular nas decisões estratégicas do estado e nas políticas regionais.
02. Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, com inversão de prioridades, garantindo o resgate da dívida social através do direcionamento de serviços e investimentos públicos para as áreas e setores mais abandonados.
03. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, fiscalização democrática sobre as ações do governo estadual e o uso dos recursos públicos, e auditoria rigorosa das contas públicas.
04. Racionalização da máquina administrativa, reduzindo os cargos de confiança, e Cos e aproveitando ao máximo os servidores no plano de carreira em cargos de direção . Segurança Pública
05. Articulação das polícias estaduais e federais e das guardas municipais para desenvolver um sistema integrado de segurança com monitoramentos por câmeras nas entradas e saídas da cidade para a proteção do cidadão ,no combate ao crime, priorizando a proteção da vida sobre o patrimônio.
06. Integração das diversas esferas da segurança como garantidora do patrimônio público, organizadora do trânsito e orientadora da cidadania.
07. Implementação, através de sistema escolar e dos meios de comunicação, do programa permanente “educação para a justiça e a paz”, articulada com investimentos sociais em creches, centros culturais e de formação técnica nas áreas de populações mais vulneráveis.
08. Criação, convênio e cooperação com a OAB e o Ministério Público, de Centros de Cidadania que proporcionem apoio jurídico permanente às populações marginalizadas ou em situação de risco. Saúde
09. Implementação do Sistema Único de Saúde em todas os bairros, com auditoria das verbas do SUS no estado com organizações sociais na saúde , com pessoas capacitadas
10. Prioridade nos programas de promoção da saúde com base na prevenção, destacando o combate aos vetores transmissores de doenças infecto-contagiosas, e a integração dos sistemas escolar e de saúde, de modo a prover assistência médica aos alunos e a educação para a saúde.
11. Ampliação da rede Municipal de hospitais com alas de queimados ,local adequado para referência no tratamento de hemodiálise e construção de fato a policlínica, garantindo a assistência médica à população em tempo hábil, a começar pelo atendimento das áreas mais pobres; e realização de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado.
12. Fortalecimento do programa completo de “médico da família”, especialmente nas regiões mais abandonadas. Educação
13. Ampliação do orçamento do estado para a educação, expandindo a rede pública de ensino e implantando a escola de tempo integral, fazer parcerias com governo do estado para implantação da poli-usp (universidade para Cubatão)
14. Redução do número de alunos por sala de aula e ampliação da rede, através de reformas das escolas existentes e construção de novas unidades, visando uma estruturação mínima que comporte biblioteca, sala de informática e quadra poliesportiva.
15. Projeto político-pedagógico ─ ensino, aprendizagem, avaliação ─ formulado com a participação da comunidade envolvida; e eleição direta dos diretores e conselhos das escolas.
16. Valorização dos educadores, com plano de carreira unificado (professores e funcionários administrativos) que incentive a permanência na profissão e a formação continuada, e a realização de concurso para professores e auxiliares de ensino. Transporte
17. Desenho de um novo sistema com integração tarifária e intermodal, a partir de um amplo diagnóstico feito com a participação de usuários e técnicos.
18. Proposição de um novo marco regulatório que democratize a gestão do sistema, facilite a fiscalização pelo poder público e pela população e garanta a transparência na fixação das tarifas.
19. Regularização e integração do transporte alternativo com a função alimentadora das principais linhas troncais e do sistema metro-ferroviário, ademais da função de transporte complementar para locais e horários de menor demanda.
20. Repasse de subsídios para Companhia de Transportes Coletivos , lotações com igualdade de valores, reestatização dos trens urbanos para facilitar acessos diversos. Regiões
21. manter de fato, e Compromisso, convênio e parcerias com Agência Metropolitana da Baixada Santista 22. Estímulo a uma cultura de protagonismo popular continuada, tanto na elaboração como no acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
23. Convocação de Conferências Regionais para a instalação de Conselhos Regionais dotados de competência para deliberar, integrados por representações locais e setoriais
24. Regulamentação do relatório de impacto para controle dos grandes empreendimentos e dos pólos de desenvolvimento. Priorizar e Lutar pela redução do custo do litro dos combustíveis com as iniciativas privadas , Governo do Estado e Órgão Federais por obtermos Refinarias de Petróleo na Baixada Santista Habitação
25. Formulação de uma política habitacional para as populações em áreas de risco, com a implementação de um programa de obras para o escoamento de águas e a contenção de encostas.
26. Ampliação dos fundos públicos para a construção e reforma de moradias populares.
27. Programa de regularização urbanística e fundiária de favelas, loteamentos irregulares e ocupações, .
28. Ampliação da Defesa Civil para cobrir o município desprovidos de defesa civil e proteção complementar a ação das defesas civis existentes. Meio Ambiente
29. Ação emergencial voltada para a recuperação de bacias hidrográficas, sistemas públicos de saneamento e fornecimento de água, contenção e revegetação de encostas ameaçadas; estabelecimento de canais eficazes para o tratamento de conflitos sócio-ambientais;
30. Construção do sistema de Fiscalização Ambiental no município, com laboratórios especializados , visando uma perfeita integração do atual processo de industrialização aos efeitos causadores das contaminações do ar , agua e solo freático do município na condução do crescimento das áreas urbanizadas, para garantir formas socialmente justas e economicamente viáveis;
31. Investimentos nas áreas agricultáveis; fortalecimento da organização dos pequenos produtores rurais (hortifrutigranjeiros, pequenos pecuaristas, comunidades remanescentes de quilombos) em todas as regiões; Emprego e Renda
32. Política de regularização da informalidade e de estímulo à pequena e média empresa; qualificação profissional e cidadã dos empreendedores de base familiar; flexibilização das normas de licenciamento para atividades econômicas familiar e de fundo de quintal.
33. Nova normatização dos procedimentos de fiscalização e controle sanitário de produtos e serviços, de modo a resguardar os direitos da cidadania.
34. Criação de um banco Municipal voltado principalmente para o fomento de atividades produtivas geradoras de emprego e renda e para o crédito ás populações de baixa renda. Orçamento
35. Orçamento democrático, com participação da população, publicização e clareza das informações orçamentárias.
36. Fim e combate ao clientelismo dos “centros sociais”.
37. Auditoria e renegociação da dívida Municipal consolidada .
38. Auditoria da dívida ativa (créditos a favor do Município).
39. Fim das isenções fiscais para as grandes empresas e estímulo às pequenas e microempresas. Cultura 40. Ampliação do orçamento do em Cultura e reconstrução do finalização do teatro municipal
41. Criação de órgão formulador de política pública para o setor, com participação dos setores sociais interessados, e implantação do Fundo Municipal de Cultura.
42. Integração dos sistemas cultural e educacional, incrementando atividades extracurriculares que propiciem o convívio dos alunos com o nosso patrimônio cultural.
43. Criação de uma empresa pública Municipal de cinema e produções multimídias; e criação de rádio e TV públicas MunicipaIS como parceiras das rádios e TVs comunitárias. Turismo e Esporte
44. Consolidação do plano municipal de turismo cultural-esportivo-ecológico, com calendário anual de eventos que priorize as tradições populares e as manifestações alternativas não mercantilizadas pela indústria cultural. Reconstrução (Cubatão o símbolo do Esporte), Apoio e Convênio e Incentivo ao Clube de Futebol Cubatense na iniciativa para participação na copa São Paulo de Juniores, na Federação , e na Confederação Brasileira de Futebol ,entre outras modalidades. Para a ocupação do tempo ocioso das nossas crianças , jovens e adultos a prática do esporte ,implantação de prática esportiva em todos os bairros da cidade , Oficializando a seleção esportiva de todas as modalidades esportivas e para desportivas (pessoas com deficiências), na representação dos esportistas em outras cidades , reconstrução do poliesportivo roberto dick , na volta e prática do atletismo e representações mundiais em várias categorias e modalidades .
45. Elaboração do programa “esporte e cultura é vida”, articulado com os órgãos para a realização de metas anuais.. Fóruns Permanentes
46. Fórum Permanente de Desenvolvimento Municipal : composto por conselheiros municipais , membros das várias organizações sociais, lideranças locais/regionais, é um espaço para debate público, avaliação das pólíticas públicas, encaminhamento de denúncias e proposição de ações; a partir deles, se organizarã para sitematizar as principais questões do Municipio e formular as estratégias gerais de atuação do governo Municipal.
47. Fórum permanente dos portadores de necessidades especiais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis do setor, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação do Município.
48. Fórum permanente das diferenças de gênero e da diversidade de orientações sexuais, com representações dos órgãos públicos e das associações civis interessadas, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação do Município.
49. Fórum permanente da infância e da juventude, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de jovens, estudantes, pais, educadores e conselhos tutelares, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação do Município.
50. Fórum permanente das populações marginalizadas, com representações dos órgãos públicos e das associações civis de negros, favelados, sem-teto, sem-terra, velhice desassistida, desempregados e outros segmentos precarizados, para esquadrinhar os problemas, propor soluções e acompanhar a ação do municìpio na reparação histórica com a implementação compensatórias.
são vedadas determinadas condutasaos candidatos e agentes públicos (art. 73, 75 e 77, Lei 9.504/97).
8 de julho
Prazo final para:
a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.
9 de julho
Prazo final para:
o eleitor com necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades. (Resolução n° 21.008/2002, art. 3°).
10 de julho
Prazo final para:
os próprios candidatos requererem seus registros, até as 19 horas, caso os partidos ou coligações não o tenham feito.
13 de julho
Prazo final para:
a Justiça Eleitoral encaminhar dos candidatos à Receita Federal, a fim de que seja expedido o CNPJ;
os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei 9.504/97, art. 19, caput).
18 de julho
Prazo final para:
os partidos políticos registrarem os comitês financeiros perante o Juízo Eleitoral encarregado do registro de candidatos.
05 de agosto
Data em que:
todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estarjulgados pelos respectivos Juízos Eleitorais e publicadas as respectivas decisões.
06 de agosto
Data em que:
os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, adivulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizaram.
08 de agosto
Prazo final para:
os partidos e coligações preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções não terem indicado o n.° máximo previsto no § 5° do art. 10 da lei 9.504/97.
21 de agosto
Início do período para:
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (art. 47, Lei9.504/97, caput).
23 de agosto
Data a partir da qual:
todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos devem estar julgados pela Justiça Eleitoral e as respectivas decisões publicadas
6 de setembro
Data em que:
os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizaram.
22 de setembro (15 dias antes)
Data a partir da qual:
nenhum candidato, membro de Mesa Receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante delito (15 dias ante da eleição – Código Eleitoral, art. 236, § 1°).
27 de setembro (10 dias antes)
Prazo final para:
o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).
2 de outubro (5 dias antes)
Data a partir da qual:
nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto (5 dias antes e 48 horas depois - Código Eleitoral, art. 236).
4 de outubro (3 dias antes)
Prazo final para:
realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, de debates, bem como de comícios e reuniões públicas (art. 47, Lei 9.504/97, Res. 20.374/98 e Código Eleitoral, art. 240, § único).
5 de outubro (2 dias antes)
Prazo final para:
propaganda em jornal impresso e reprodução na internet do jornal impresso com propaganda eleitoral. (Lei n° 9.504/97, art.43).
6 de outubro (1 dia antes)
Prazo final para:
propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas. (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 3° e §5°, I );
até as 22 horas: distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei n° 9.504/97, art. 39, §5°, I e III).
7 de outubro
Realização do 1° turno das eleições, das 8 às 17 horas.
8 de outubro
Início do período permitido (desde que decorrido o prazo de 24 horas do
encerramento da votação) para:
propaganda eleitoral no 2° turno; propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som,entre as 8 horas e as 22 horas, bem como promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas. (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 3° e §5°, I );
promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, §5º , I e III).
12 de outubro
Prazo final para:
o Juízo Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito.
13 de outubro (15 dias antes)
Data limite para:
início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão relativa ao 2º turno. ( Lei 9.504/97 - art. 49, caput). Data a partir da qual:
nenhum candidato que participará do 2º turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, §1º).
23 de outubro (5 dias antes)
Data a partir da qual:
nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto (5 dias antes e 48 horas depois - Código Eleitoral, art. 236).
25 de outubro (3 dias antes)
Prazo final para:
realização de comícios e reuniões públicas.
26 de outubro (2 dias antes)
Prazo final para:
veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão (art. 49, caput) e debates;
propaganda em jornal impresso (Lei n° 9.504/97, art.43);
realização de debates (até meia-noite).
27 de outubro (1 dia antes)
Prazo final para:
propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas. (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 3° e §5°, I );
até as 22 horas: distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei n° 9.504/97, art. 39, §5° , I e III).
28 de outubro
Realização do 2° turno das eleições, das 8 às 17 horas.
6 de novembro
Prazo final para:
retirada de propaganda relativa às eleições nos Estados em que não houver 2° turno; encaminhamento das prestações de contas referentes ao primeiro turno peloscandidatos, partidos políticos e comitês, salvo a dos candidatos que concorrerem ao 2° turno das eleições.
16 de novembro
Prazo final para:
proclamaçãodos candidatos eleitos.
27 de novembro
Prazo final para:
candidatos, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos fque concorreram no 2° turno;
retirada de propaganda relativa às eleições nos Estados em que houve 2° turno.
6 de dezembro
Prazo final para:
o eleitor que deixou de votar no dia 7 de outubro apresentar justificativa.
19 de dezembro
Prazo final para :
diplomação dos eleitos.
27 de dezembro
Prazo final para:
o eleitor que deixou de votar no dia 28 de outubro apresentar justificativa
31 de julho de 2013
Prazo final para:
os Juízos Eleitorais concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.
A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do link DivulgaCand 2012 em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.
Até as 17h desta sexta-feira (7), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 83.707 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 77.450 de pedidos de candidatos a vereador e 6.257 a prefeito e vice-prefeito.
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.
Informações
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.
O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado.
Essa exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e pormenorizada na Resolução – TSE nº 23.364/2011.
Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema.
O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012.
O registro de pesquisa poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.
Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um Município, o sistema gerará registros individualizados por Município e será criado um protocolo para cada localidade.
As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sítios dos Tribunais Eleitorais.
