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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Cansaço de ministros indica ritual obsoleto

Imagem: Folha 
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA




Imagens milhões de vezes acessadas em redes sociais mostram ministros do Supremo Tribunal Federal aparentando cansaço no julgamento do mensalão. Não são as primeiras, nem as últimas. Causam desconforto na opinião pública e neles próprios.

Por que os ministros estão tão cansados?


Muitos acreditam que seria desprezo com a Justiça, descortesia para com os advogados e, em parte, cansaço físico pela maratona de sustentações orais.

São argumentos que humanizam a justificação. Mas não explicam o comportamento. Reforçam a tese de que os votos já estariam prontos, o jogo estaria feito.

Seria um rito desprovido de poder real. Um STF como colegiado, onde os ministros se partilham dos mesmos fatos e argumentos, se somam nos debates, e juntos deliberam, seria quimera constitucional.

A causa do cansaço é outra. Os ministros estão estafados porque não têm nada a perder para a formação de seu juízo, ouvindo o que já leram nos autos.

Tudo já está digitalizado, acessível e disponível. Antes, durante e depois das sustentações que são repetições.

O modelo de deliberação do Supremo foi ultrapassado pelo progresso. Ainda exige transparência da presença física, quando a democracia quer outras transparências: do roteiro intelectual, da independência política e da responsabilidade moral.

O regimento do Conselho Nacional de Justiça permite que conselheiros façam perguntas aos advogados. Como o ministro Dias Toffoli tentou anteontem e Joaquim Barbosa ontem. A Suprema Corte americana também interroga advogados.

Sustentações orais deveriam ser diálogos esclarecedores entre ministros e advogados. E não monólogos de verdades solitárias.

Desembargadores também sofrem do mesmo problema. Mas os juízes de primeira instância, não. Nunca se viu um deles quase cochilando numa audiência, obrigados a comandá-las. Inexistem momentos processuais que os obriguem a ser apenas ouvintes passivos.

Nada impede que o ativismo processual da primeira instância chegue aos tribunais superiores e modernize o modelo de sustentações orais.

A linguagem corporal dos ministros é indicador da urgência da mudança. Não é, pois, descortesia nem desatenção. É antiguidade processual. Se perguntarem e indagarem, os advogados vão mudar também. Ganha a Justiça.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.




terça-feira, 7 de agosto de 2012

Roberto Jefferson voltou a atacar o ex-ministro José Dirceu


Roberto Jefferson voltou a atacar o ex-ministro José Dirceu, com quem divide o banco dos réus no julgamento do mensalão e isentou novamente o ex-presidente Lula de qualquer participação no esquema.

"Reitero o que eu falei. A minha luta era com o Zé Dirceu, ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Caímos os dois."

Defesa vai explorar recuos e contradições da Procuradoria
Advogados ligados ao PT querem proibir uso da palavra 'mensalão'
Roberto Jefferson desafia o STF e diz que não aceita condenação

Jefferson afirmou não poder avaliar as provas contra o ex-ministro José Dirceu, mas disse não ter "nenhum ódio ou ressentimento contra ele". "A minha luta contra ele eu já exauri. A luta agora é de vocês [imprensa], da opinião pública, dos ministros daquela corte."

O presidente nacional do PTB falou com a imprensa ao deixar o hospital Samaritano, no Rio, após retirar um tumor maligno do pâncreas e passar mais de uma semana internado.

Caminhando e falando com certa dificuldade, ele disse que se sentia "muito bem" e demonstrou otimismo ao falar sobre sua saúde.

"Recebi [o diagnóstico de câncer] com serenidade. Eu sou um guerreiro, já peitei o PT sozinho, o que eu não vou fazer com um câncerzinho de pâncreas? Dou de pau nele."

Réu no processo do mensalão, o ex-deputado teve a doença diagnosticada às vésperas do início do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e chegou a atribuir o surgimento dela à pressão que diz receber desde que delatou o esquema, em entrevista à Folha em 2005.

Roberto Jefferson responde pelas supostas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele admite ter recebido R$ 4 milhões do valerioduto, mas diz que o dinheiro foi repassado pelo PT para saldar dívidas eleitorais do PTB.

MINISTROS

Sobre as discussões entre os ministros do STF nos primeiros dias, o presidente nacional do PTB disse que "eles são seres humanos como nós e, às vezes, os defeitos se avultam. Como aquela casa está sob total controle da mídia hoje, os defeitos estão ficando exponenciais, e as virtudes também."

Ele afirmou que vinha acompanhando o julgamento na TV de seu quarto e o classificou como "o maior momento de afirmação da democracia no Brasil".

Jefferson elogiou a atuação do procurador-geral, Roberto Gurgel.

"O procurador foi muito eficaz, ele fez uma bela peça de acusação. Apesar de a prova ser frágil em muitos momentos, ele tem razão em muitas coisas que eu ouvi durante seu relatório de cinco horas. Falou a acusação, agora, nesta festa democrática que estamos vivendo, falará a defesa a partir de segunda-feira."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1132197-roberto-jefferson-diz-que-salvou-o-brasil-de-jose-dirceu.shtml


segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Os Juízes do Mensalão



Joaquim Barbosa

Nome: Joaquim Benedito Barbosa Gomes

Nascimento: 7 de Outubro de 1954 (57 anos), em Paracatu (MG)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1979)
Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II, França (1990)
Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II, França (1993)

Perfil: Relator do processo, foi o primeiro negro indicado para o STF. Chegou a bater boca com os colegas durante sessões É o próximo a assumir a presidência da corte.

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2003



Ayres Britto

Ayres Britto

Nome: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Nascimento: 18 de Novembro de 1942 (69 anos), em Propriá (SE)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (1966)
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982)
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998s)

Perfil: Presidente do Supremo, Britto é considerado um dos mais liberais da corte. Foi quem marcou a data do julgamento do mensalão e cobrou agilidade dos colegas

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2003

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia

Nome: Cármen Lúcia Antunes Rocha

Nascimento: 19 de Abril de 1954 (58 anos), em Montes Claros (MG)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977)
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982)
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1983)

Perfil: Atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é considerada liberal na corte. Gilmar Mendes disse que ela também seria um dos alvos da pressão de Lula para adiar o julgamento.

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2006

Celso de Mello

Celso de Mello

Nome: José Celso de Mello Filho

Nascimento: 1 de Novembro de 1945 (66 anos), em Tatuí (SP)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969)

Perfil: Celso de Mello é o ministro mais antigo da atual formação. Disse que a suposta pressão do ex-presidente Lula para adiar julgamento seria passível de impeachment quando ele ainda estivesse no cargo.

Quem indicou: José Sarney

Ano em que entrou no STF: 1989

Cezar Peluso

Cezar Peluso

Nome: Antonio Cezar Peluso

Nascimento: 3 de Setembro de 1942 (69 anos), em Bragança Paulista (SP)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1966)

Perfil: Conhecido por ser o mais duro na área penal, corre o risco de não poder votar o mensalão porque precisa se aposentar compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos.

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2003

Dias Toffoli



Dias Toffoli

Nome: José Antonio Dias Toffoli

Nascimento: 5 de Novembro de 1967 (44 anos), em Marília (SP)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1990)

Perfil: Foi advogado do PT e chefe da Advocacia-Geral da União no governo Lula. Recebeu pressões para se declarar impedido de atuar no julgamento.

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2009

Gilmar Mendes




Gilmar Mendes

Nome: Gilmar Ferreira Mendes

Nascimento: 30 de Dezembro de 1955 (56 anos), em Diamantino (MT)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1978)
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (1987)
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Münster, Alemanha (1989)
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Münster, Alemanha (1990), e pela Universidade de São Paulo (1996)

Perfil: Defendeu o julgamento no primeiro semestre para não coincidir com a eleição. Acusou o ex-presidente Lula de pressionar o STF a adiar a resolução do caso, o que o petista nega.

Quem indicou: Fernando Henrique Cardoso

Ano em que entrou no STF: 2002

Luiz Fux

Luiz Fux

Nome: Luiz Fux

Nascimento: 26 de Abril de 1953 (59 anos), em Rio de Janeiro (RJ) 

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976)
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009)

Perfil: Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sobre o mensalão, disse que a discussão política não é papel da corte, que deve julgar as provas.

Quem indicou: Dilma Rousseff

Ano em que entrou no STF: 2011

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Nome: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Nascimento: 12 de Julho de 1946 (66 anos), em Rio de Janeiro (RJ)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973)
Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982)

Perfil: Conhecido por frequentemente discordar dos colegas em questões polêmicas, combateu as tentativas de abrir exceção e antecipar o julgamento para o primeiro semestre.

Quem indicou: Fernando Collor

Ano em que entrou no STF: 1990

Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski

Nome: Enrique Ricardo Lewandowski

Nascimento: 11 de Maio de 1948 (64 anos), em Rio de Janeiro (RJ)

Formação Acadêmica: Bacharel em Ciência Política e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973)
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1980)
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Tufts (1981)
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (1982)

Perfil: Revisor, sofreu pressões para apressar seu relatório. Em 2007, disse que os ministros aceitaram a denúncia do mensalão "com a faca no pescoço".

Quem indicou: Lula

Ano em que entrou no STF: 2006






Rosa Maria Weber

Rosa Maria Weber

Nome: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Nascimento: 2 de Outubro de 1948 (63 anos), em Porto Alegre (RS)

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971)

Perfil: Ministra há menos de um ano, fez carreira na Justiça do Trabalho, onde exibiu preocupação com a defesa dos direitos sociais. Nunca atuou na área penal antes de compor o STF.

Quem indicou: Dilma Rousseff

Ano em que entrou no STF: 2011


Resumo das defesas dos réus do mensalão



Tentando entender como tudo aconteceu e como esta acontecendo o julgamento, eu estou fazendo um resumo do 'Mensalão', baseado em fontes como UOL e Folha, veja abaixo os resumos das defesas dos réus.

Os advogados dos 38 réus do mensalão vão, durante o julgamento do caso no Supremo, atacar a denúncia apresentada contra eles pela Procuradoria-Geral da República como se ela fosse um castelo de cartas, procurando desqualificar peças-chave do processo para fazer ruir a narrativa da acusação.

Sérgio Lima/Folhapress
Dirceu diz que se desligou das atividades do PT após assumir o cargo de ministro da Casa Civil. Como tesoureiro do PT, Delúbio Soares teria grande autonomia dentro da legenda e nunca teria agido sob sua orientação. O ex-ministro diz ainda que não era próximo de Marcos Valério e não comandou nenhuma de suas ações. Dirceu também nega ter comprado apoio de parlamentares.



Lula Marques/Folhapress
O ex-tesoureiro do PT confirma os empréstimos de Marcos Valério, diz que as transferências para a base aliada foram para saldar dívidas de campanhas e nega que seriam referentes à compra de apoio político. Ele seria responsável pelo caixa 2 do partido, colaborando com a tese de que cometeu "apenas" um crime eleitoral. Delúbio alega que é amigo de Marcos Valério e não é associado aos demais acusados.


Caio Guatelli/Folhapress
Inicialmente, Pereira negou a existência do mensalão. Sua defesa pediu a suspensão condicional do processo (o recurso é possível quando a pena mínima de um crime não é superior a um ano de prisão, como ocorre no delito de formação de quadrilha, do qual ele foi acusado). Assumiu na Justiça a obrigação de prestar 750 horas de serviços comunitários e comparecer ao fórum por três anos e escapou do julgamento.


Sérgio Lima/Folhapress
Genoino diz que o cargo de presidente no PT não tem poder maior do que os demais dirigentes ou secretários no partido e por isso não pode ser considerado mais responsável do que os demais líderes. Como presidente, ele não teria contato com assuntos financeiros, mas apenas à articulação política. Ele assinou os contratos fraudulentos do partido por que era parte da sua "obrigação estaturária". Genoino diz que todas as suas decisões como presidente deveriam ser validadas por José Dirceu e transfere a responsabilidade dos empréstimos feitos no Banco Rural e no BMG para Delúbio Soares, que era tesoureiro. Genoino nega ter negociado com Marcos Valério ou seus sócios ou ainda com o Banco Rural.


Marcelo Prates/Hoje em Dia/Folhapress
Marcos Valério diz que os empréstimos do Banco Rural e os pagamentos do Fundo Visanet para suas empresas foram legítimos e afirma que o dinheiro emprestado por ele ao PT era destinado ao pagamento de dívidas de campanha. O publicitário diz que desconhecia qualquer sistema de compra de votos de parlamentares. Nega que tenha lavado dinheiro e que sempre pagou Duda Mendonça em moeda nacional. Quanto às acusações sobre as ações da SMP&B na Câmara, Valério diz que os serviços foram prestados regularmente.


Alan Marques/Folhapress
Os advogados de Tolentino, advogado e era sócio das empresas de Marcos Valério, afirmam que o empréstimo no BMG foi uma operação lícita, no qual pagou encargos e deu garantia. O advogado nega ter mantido relações próximas com a diretoria do Banco Rural ou com a financeira Bônus Banval, que repassava o dinheiro para petebistas. Tolentino também nega ter destruído provas.



Lula Marques/Folhapress
Sócio presidente da SPM&B Comunicação e da Graffiti, Cristiano Paz diz que ele não tinha responsabilidade pelos setores administrativos e financeiros das agências. Apesar disso, o empresário admite ter aceitado ser avalista nos empréstimos do Banco Rural e BMG ao PT, pois pretendia ganhar a conta publicitária do partido. Ele nega saber do repasse do dinheiro para outros beneficiários, além dos petistas e também nega as acusações de evasão de divisas. O publicitário confirma ter repassado dinheiro para Romeu Queiroz, em doação oculta para o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) a pedido da Usiminas, cliente da SMP&B na época.


Sérgio Lima/Folhapress
Simone Vasconcelos admite ter entregado dinheiro para as pessoas indicadas e se defende das acusações alegando que era apenas funcionária e que cometeu os crimes obedecendo ordens de seus chefes. Sua defesa diz que ela não sabia qual era o propósito dos pagamentos e que todos os saques foram devidamente registrados, tanto em forma de contratos, no caso dos empréstimos junto ao Banco Rural à SMP&B, quanto com a emissão de recibos, "ainda que rústicos".


Tenório diz que acusações de gestão fraudulenta não condizem com as funções do cargo que exercia no Banco Rural, longe da área financeira. A acusada alega que votou a favor das renovações dos empréstimos da Graffiti Participações e da SMP&B por formalidade, seguindo voto de José Roberto Salgado. Ela diz que só começou a ser responsável por notificar o Banco Central sobre movimentações suspeitas em janeiro de 2005, ou seja, depois dos acontecimentos.


Alan Marques/Folhapress
O ex-diretor do Banco Rural nega que tenha participado do esquema. Sua defesa diz que os empréstimos concedidos ao grupo da SMP&B eram verdadeiros, mas que ele não participou da aprovação de nenhum deles, pois ocupava a área internacional e de câmbio do Banco. Ele admite que movimentou recursos de Duda Mendonça no exterior, mas não participou da transferência do dinheiro para fora do país.


Sérgio Lima/Folhapress
A ex-presidente do Banco Rural alega que a instituição registrava todas as movimentações financeiras das empresas. A presidente do Banco Rural disse que mantinha apenas relações profissionais com o grupo de Marcos Valério e que os empréstimos concedidos eram verdadeiros. Rabelo afirma por renovações do empréstimo do PT, que era uma operação muito rentável para o banco. Ela nega interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, mas admite ter encontrado José Dirceu em dois momentos, em reuniões promovidas por Valério


Samarane nega conhecer os outros acusados, com exceção dos dirigentes do Banco Rural. Ele também não teria participado da concessão dos empréstimos que o Ministério Público classifica como criminosos. O ex-diretor do Banco Rural nega participação no esquema de lavagem de dinheiro, pois os saques realizados pela SPM&B aconteceram antes de ele assumir cargo de direção, por isso ele não teria alertado o Banco Central sobre a movimentação.


Sérgio Lima/Folhapress
Ex-ministro dos Transportes, Adauto admite ter recebido R$ 410 mil para saldar dívidas de campanha, mas afirma que acreditava que o dinheiro era lícito, originado de um empréstimo do PT (Partido dos Trabalhadores). Quanto à acusação de ter introduzido o esquema de financiamento ilegal de Delúbio Soares para Roberto Jefferson, Adauto nega participação, afirmando que o PTB era um partido próximo ao governo, portanto não precisava de seu contato para ser apresentado ao sistema de financiamento praticado PT.


A defesa da chefe de gabinete do deputado Paulo Rocha (PT-PA) durante o escândalo diz que a assessora cumpriu ordens de seu chefe, e que não sabia que sua ação era criminosa, tanto que se identificou e assinou recibos para efetuar os saques. A ex-assessora alega que não era sua competência declarar os valores para a Justiça Eleitoral.


O Ministério Público Federal pede a absolvição do então assessor da liderança do extinto PL devido à ausência de provas. Sua defesa diz que o acusado sacou apenas uma vez o dinheiro para o PL, sem saber que o ato era ilícito. O ex-assessor disse ter cumprido ordens de Valdemar da Costa Neto, então presidente do partido.


Rafael Andrade/Folhapress
A defesa de Rodrigues nega que o ex-deputado tenha vendido seu voto na Câmara, mas afirma que o dinheiro recebido abasteceu caixa dois de sua campanha para o Congresso, sem relação com o mensalão.





Alan Marques/Folhapress
A defesa do empresário, juntamente com a de Enivaldo Quadrado, alega que a Bônus Banval não tinha nenhuma relação com o deputado José Janene. Os sócios achavam que Marcos Valério estava interessado em adquirir a financeira, por isso seguiram suas orientações. A Bônus Banval ou qualquer um dos sócios negam terem sidos beneficiados pelos saques. A corretora não teria responsabilidade sobre o papel da trading Natimar no esquema, pois todas as operações da conta foram comandadas por seu responsável, Carlos Alberto Quaglia.


Lúcio Távora/ObritoNews
A defesa de Quaglia diz que a Natimar era apenas uma cliente da Bônus Banval, que ele notificou a corretora de que estava recebendo valores irregulares, por isso autorizou que o dinheiro fosse transferido de volta para os verdadeiros donos. O operador nega ter participado de negociações ou ter recebido qualquer vantagem pelas transações.



Guilherme Lara Campos/Folhapress
O marqueteiro disse desconhecer a origem ilegal do dinheiro qu recebeu. Duda diz que as contas mantidas no exterior eram regulares, com valores abaixo do que é obrigatório declarar para o BC (Banco Central) e que o dinheiro depositado na conta da empresa Dusseldorf já estava no exterior, ele não teria mandado o dinheiro pra fora do Brasil.




Sérgio Lima/Folhapress
Palmieri diz que apenas acompanhava as ordens e negociações dos líderes do partido, como na ocasião em que José Genoino teria prometido R$ 20 milhões para Roberto Jefferson para o PTB se associar ao PT nas eleições municipais de 2004. Ele teria guardado o dinheiro no cofre sem ter consciência de que estava "escondendo" o dinheiro, portanto, sem saber que era ilegal. Ele também nega que agisse como "tesoureiro informal" do partido.


Tuca Vieira/Folhapress
A defesa de Quadrado, juntamente com a de Breno Fischberg, alega que a Bônus Banval não tinha nenhuma relação com o deputado José Janene (PP-PR). Os sócios achavam que Marcos Valério estava interessado em adquirir a financeira, por isso seguiram suas orientações. A Bônus Banval ou qualquer um dos sócios negam terem sidos beneficiados pelos saques. A corretora não teria responsabilidade sobre o papel da trading Natimar no esquema, pois todas as operações da conta foram comandadas por seu responsável, Carlos Alberto Quaglia.


Geiza Dias era gerente financeira da SPM&B. Ela diz que não sabia do acordo dos sócios da SPM&B com o PT (Partido dos Trabalhadores) e que apenas cumpria as funções do cargo que exercia, que eram realizar e permitir saques, preencher cheques e fazer reservas bancárias para saques em espécie.


Caio Guatelli/Folhapress
A defesa de Pizzolato diz que o cargo de direção de marketing do Banco do Brasil não permitia a fiscalização ou pedido de pagamentos, nem a administração do Fundo Visanet. O bancário afirma que o bônus de volume "jamais pertenceu" ao banco, por se tratar de negociação entre a agência e o veículo de comunicação, sendo uma prática recorrente no mercado publicitário.



Caio Guatelli/Folhapress
A defesa de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, diz que o acusado apenas sacou dinheiro "algumas vezes", sempre a mando do seu chefe, o deputado federal Valdemar Costa Neto, na época presidente do PL. O acusado nega ter obtido qualquer vantagem indevida e alega desconhecer que a origem ilegal do dinheiro.




Sérgio Lima/Folhapress
Ex-assessor de Janene, Genu admite ter recebido recursos de Simone Vasconcelos, mas sempre na condição de mensageiro do PP, cumprindo ordens de José Janene. Ele diz que não sabia que estava cometendo crimes, que sempre se identificou quando solicitado e não se beneficiou do dinheiro.




Sérgio Lima/Folhapress
O ex-deputado João Magno diz que o dinheiro recebido foi para pagar despesas de campanha para deputado em 2002 e para prefeitura de Ipatinga, em 2004. Os recursos foram aceitos seguido orientação de Delúbio Soares. Depois das denúncias, João Magno tentou regularizar na Justiça Eleitoral o recebimento dos recursos, registrando a documentação necessária tardiamente.



Sérgio Lima/Folhapress
O deputado admite que sua mulher, Márcia Regina Milanésio Cunha, sacou R$ 50 mil em agência do Banco Rural em Brasília, mas que não sabia que o dinheiro tinha origem ilícita. Delúbio Soares teria enviado os recursos para pagar uma pesquisa eleitoral em Osasco, seu reduto político. Além disso, Cunha nega ter favorecido a empresa de Marcos Valério na concorrência pela publicidade da Câmara, pois não teria qualquer controle sobre a licitação.


Sérgio Lima/Folhapress
Borba nega as acusações e sua defesa não considera o depoimento do funcionário do Banco Rural em Brasília como prova suficiente de que o prefeito tenha recebido os R$ 200 mil que Simone Vasconcelos teria sacado. Ele diz que não vendeu voto, e que apoiou o Governo em acordo com posições antigas do PMDB.




Sérgio Lima/Folhapress
O ex-deputado diz ter efetuado apenas dois saques, ao contrário dos 17 denunciados pelo Ministério Público Federal. O acusado alega que ia receber o dinheiro que Delúbio Soares teria afirmado ser fruto de empréstimos do Partido dos Trabalhadores, o que indicava que sua origem era lícita.




Sérgio Lima/Folhapress
Apontado como tesoureiro do PP no escândalo do mensalão, o ex-deputado morreu em 2010. Ele foi acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões em nome do PP para votar em projeto do governo federal, mas sempre negou participação no esquema. Com a sua morte, o Ministério Público extinguiu a denúncia.




Mastrangelo Reino/Folhapress
Gushiken afirma que seu cargo de ministro na Secretaria de Comunicação não tinha nenhuma relação com a direção do Banco do Brasil. O Fundo Visanet é uma sociedade privada, cuja maioria das ações é do Banco do Brasil. O fato de ser privado, elimina o crime de peculato, que é a apropriação de patrimônio público pelo servidor. Além disso, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato nunca pediu autorização para liberar os recursos do fundo. A defesa de Gushiken sustenta que a Procuradoria escolheu trechos do depoimento de Pizzolato que compremeteria o ex-ministro para basear a denúncia.


Lula Marques/Folhapress
Ex-líder do PT na Câmara, Rocha diz ter recebido os recursos através do sistema bancário e que Anita Leocádia teria repassado o dinheiro para os fornecedores com os quais o ex-deputado tinha dívidas de campanha. Assim, o dinheiro não teria sido escondido.





Alan Marques/Folhapress
O ex-deputado diz que desconhecia a origem ilícita do dinheiro que usou para pagar o advogado do então deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Corrêa alega que o PT enviava o dinheiro da defesa por ser o principal culpado por Santiago enfrentar problemas legais (o ex-deputado admitiu ter vendido seu apoio ao PSDB para votar a favor da PEC da reeleição durante o governo de Fernando Henrique Cardoso). O dinheiro teria sido pago em espécie por que as contas bancárias do PP estariam bloqueadas no período. A defesa diz que o partido já era da base governista e por isso não faria sentido seus deputados receberem para votar a favor do Governo.


Alan Marques/Folhapress
A defesa do ex-parlamentar alega que não há nenhum detalhamento dos atos do acusado e que ele só seria citado na denúncia por ser líder do partido na Câmara na época do escândalo. Henry admite que tinha conhecimento que o PT mandou dinheiro para o PP, que teria sido recebido em mãos por João Cláudio Genu. Ele também afirma que essa transação seria para pagamento do advogado do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), mas nega envolvimento na negociação e o conhecimento da origem ilegal dos valores.


Alex Almeida/Folhapress
A defesa de Luizinho diz que o dinheiro foi recebido por seu assessor sem o seu conhecimento ou permissão. O dinheiro teria sido repassado para o diretório do Partido dos Trabalhadores, para saldar dívidas de campanhas de vereadores em 2004.





Euler Junior/Estado de Minas/Folhapress
Hollerbach diz que quando ele entrou como sócio no grupo da SMP&B, as empresas já estavam constituídas. Ele era responsável pelo setor de produção publicitária, afastado de questões financeiras. O empresário nega conhecimento de qualquer pagamento para que a SPM&B assumisse a publicidade da Câmara. Sua defesa que o Bônus Volume foi embolsado de maneira legítima pela DNA e que os pagamentos antecipados do Fundo Visanet para a empresa foram regulares. Hollerbach confirma os empréstimos para o PT, mas nega saber que o destino real do dinheiro.


Sérgio Lima/Folhapress
O ex-deputado Roberto Jefferson alega que não tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos recebidos. O acusado admite ter negociado R$ 20 milhões (e recebido R$ 4 milhões), mas diz que a transação fazia parte de um "acordo político" para as eleições municipais. O ex-deputado diz que o PTB já apoiava o governo, desde a eleição de 2006, eliminando a necessidade de vender votos.



Alan Marques/Folhapress
O ex-parlamentar admite o recebimento dos recursos doados pela Usiminas, mas diz que apenas repassou os valores para o PTB enquanto exercia a função de segundo secretário da legenda. Queiroz também afasta a possibilidade de ter vendido seu voto na Câmara dizendo que já fazia parte da base governista com o PTB.




Saulo Cruz/Agência Câmara
O ex-deputado alega que o PL já era parte de base do governo, o que dispensava a compra de apoio. Ele confirma ter recebido recursos do PT, mas diz que o dinheiro era um pagamento atrasado de uma negociação pré-eleitoral entre os partidos para as eleições de 2002. Costa Neto afirma ter sido orientado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a adquirir um empréstimo para quitar as dívidas de campanha, enquanto o dinheiro do acordo não fosse disponibilizado. Assim, o presidente do PL entrou em contato com a empresa Garanhuns, que emprestou o dinheiro e, mais tarde, recebeu o pagamento desse empréstimo da SMP&B, a mando de Delúbio.


Lula Marques/Folhapress
Zilmar Fernandes, juntamente à defesa de Duda Mendonça, diz que não sabia da origem ilegal dos pagamentos recebidos. Além disso, a sócia de Duda diz que as contas mantidas no exterior eram regulares, com valores abaixo do que é obrigatório declarar para o Banco Central e que o dinheiro depositado na conta da empresa Dusseldorf já estava no exterior.