26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE CUBATÃO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

1 Processo Nº 917/2012 Espécie: PROJETO DE LEI Nº 056/2012 Data: 17 de Julho de 2012   Autor: Prefeita Municipal   Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Obs: 1ª DISCUSSÃO (VENCIDO)

2 Processo Nº 1.031/2012 Espécie: PROJETO DE LEI Nº 060/2012 Data: 17 de Agosto de 2012   Autor: Prefeita Municipal   Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Obs: 1ª DISCUSSÃO – PAUTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 1º, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO.

3 Processo Nº 1.763/2011 Espécie: PROJETO DE LEI Nº 109/2011 Data: 30 de Novembro de 2011   Autor: Maria Aparecida Pieruzi de Souza - Nêga Pieruzi   Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO E ADAPTADOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Obs: 2ª DISCUSSÃO

4 Processo Nº 1.764/2011 Espécie: PROJETO DE LEI Nº 110/2011 Data: 30 de Novembro de 2011   Autor: Maria Aparecida Pieruzi de Souza - Nêga Pieruzi   Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Obs: 2ª DISCUSSÃO

5 Processo Nº 634/2012 Espécie: PROJETO DE LEI Nº 037/2012 Data: 11 de Maio de 2012   Autor: Aguinaldo Alves de Araújo   Assunto: DENOMINA “VEREADOR ANTONIO ALÓ” A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IMIGRANTES I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Obs: 2ª DISCUSSÃO

Fonte: http://www.camaracubatao.sp.gov.br/ordem.php