25ª Sessão Ordinária da Câmara de Cubatão

ORDEM DO DIA

1º PROC. Nº 1.763/2011

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 109/2011

AUTORIA: MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER

DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO E ADAPTADOS NAS

PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS

E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS,

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS,

HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

OBS.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.

2º PROC. Nº 1.764/2011

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 110/2011

AUTORIA: MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA

ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO

RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NAS

EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

OBS.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.

3º PROC. Nº 634/2012

ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 037/2012

AUTORIA: AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO

ASSUNTO: DENOMINA “VEREADOR ANTONIO ALÓ” A ATUAL RUA

13 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL

IMIGRANTES I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA: 11 DE MAIO DE 2012.

OBS.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.